Este artigo pretende mostrar como uma simples organização no seu cadastro de produtos pode render alguns milhares de reais a mais no seu bolso.

Os produtos são separados e organizados em listas pois, é através destas listas que o governo define a forma de tributação para alguns impostos federais como PIS/PASEP (Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público)  e da COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) aplicados nas operações de venda dos produtos. Através destas listas o governo define quais produtos deverão sofrer esta tributação e a forma de recolhimento destes impostos.

Veja, abaixo, como isso se aplica:

Lista Neutra › Listagem de produtos onde onera PIS e COFINS, ou seja, são produtos com tributação normal.

Lista Negativa › Listagem de produtos onde o PIS e COFINS são retidos na fonte, ou seja, pagos na fonte, pelo fornecedor.

Lista Positiva › Listagem de produtos onde o governo isentou de PIS e COFINS os medicamentos de uso contínuo, geralmente, anti-hipertensivos, anticoncepcionais e antidiabéticos.

Como a maior parte das empresas está inserida no sistema de tributação simplificado Super Simples (Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006), estes impostos são cobrados sobre o volume de venda de sua empresa. Veja a tabela abaixo para entender os impostos que são cobrados no Super Simples.

Super Simples (Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006)

Se você observar bem, vai ver que o COFINS e o PIS/PASEP compõem a alíquota que é cobrada em uma única DARF, mensalmente da sua empresa. O cálculo desta DARF é feito sobre o volume de vendas do período anterior ao de apuração. Veja, abaixo, uma simulação de um cálculo de imposto, que mostra claramente o montante que está sendo recolhido aos cofres públicos, sem a menor necessidade.

Para uma empresa que se enquadra na primeira faixa de faturamento anual, até R$ 120 mil:

Faixa com Receita Bruta Total até R$ 120 mil

E que, em um determinado mês, fatura R$ 28.654,00. O imposto que seria devido para o estado está discriminado na tabela abaixo:

Simulação

Repare que a cobrança do PIS e do COFINS está inserida na alíquota de 4% sobre o total de faturamento, porém, de acordo com a regra de isenção aplicada através das listas positiva, negativa e neutra, os produtos da lista positiva não sofrem incidência destes impostos. Já sobre os produtos da lista negativa, incidem estes impostos, mas os mesmos já foram retidos na fonte (substituição tributaria), ou seja, você já pagou o PIS e o COFINS quando comprou produtos da lista negativa. Neste caso, o problema é mais sério, pois, você estaria pagando o PIS e o COFIS duas vezes.

Conclusão

É fácil observar que, controlar e gerenciar adequadamente as informações dos produtos e das vendas de sua empresa, poderá lhe economizar alguns milhares de reais por ano. Em seguida você conhecerá algumas medidas simples que permitirão corrigir essa situação.

Observe abaixo, na tela de cadastro de produtos do sistema Base4 SIG-ERP, o campo reservado para informar em qual lista de controle cada produto se encaixa.

SIGERP Edição da Lista de Controle

Para que você possa realizar esta classificação de forma correta, utilize as informações contidas na nota fiscal de entrada de produtos.

Repare no destaque abaixo, na DANFE, a informação das listas de controle (positiva, negativa e neutra). Esta informação deverá ser utilizada para corrigir os dados do seu cadastro de produto. Com base nestes dados o sistema Base4 SIG-ERP irá gerar o relatório abaixo para que o seu contador possa calcular corretamente os impostos pertinentes a cada lista de controle.

DANFE Lista de produtos com indicação da Lista

E o relatório produzido pelo sistema Base4 SIGERP…

Relatório de Vendas por Lista de Controle