Arquivo para Junho 4th, 2015

Neste artigo daremos um pouco mais de detalhes sobre os Cupons Fiscais emitidos pelo equipamento ECF bem como suas características e usos.

Segundo o site da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, o cupom fiscal deve ser emitido “… quando o destinatário ou tomador do serviço seja pessoa natural ou jurídica não-contribuinte do imposto.”.

Mas afinal, o que é “pessoa natural ou jurídica não-contribuinte do imposto”? Segundo a definição oficial: “é aquela que não pratica com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial o ...